Bacharel em Direito

Luciana Turella Carpinelli

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Comentários

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Luciana Turella Carpinelli

Comentário · ano passado

Protesto de dívida decorrente de contrato de locação de bem imóvel

Atualiza Lex · há 5 anos

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Luciana Turella Carpinelli

Comentário · há 3 anos

De quem é a responsabilidade pelo reparo na fiação elétrica - locador ou locatário?

Fiama Souza Valente · há 7 anos

A Companhia de energia elétrica

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Recomendações

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Comentário · há 2 anos

Protesto de dívida decorrente de contrato de locação de bem imóvel

Atualiza Lex · há 5 anos

5.9. De mútuo acordo, fica expressamente acordado entre as Partes que é estritamente vedado
ao LOCADOR proceder à emissão de qualquer título de crédito, duplicatas e/ou triplicatas, bem
como ficando expressamente proibido a realização de protestos bancários perante órgãos de
proteção ao crédito, respondendo o LOCADOR pelos prejuízos e perdas de oportunidade que
causar à LOCATÁRIA em razão da concretização da publicidade de dívidas.

bom dia!

É correto conter este parágrafo no contrato de locação de um bem móvel?

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Luiz Carlos Falsarella

Comentário · há 4 anos

Aplicabilidade e o efeito suspensivo da Apelação

Al Li Diane · há 9 anos

Conforme art 1012 Parágrafo 1º - II, não é concedido a suspensão para pagamento de alimentos, apesar que na apelação em regra tem o efeito suspensivo, em alguns caso conforme art. 1012 do CPC, não se aplica, são os chamados de exceções do efeito suspensivo no Recurso de apelação.

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